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27 junho 2016

5 passos simples para você registrar a sua arte

Na última semana registrei meu primeiro livro no Escritório de Direitos autorais, e por não ter achado nenhum outro tutorial na internet, resolvi disponibilizar minha experiência com vocês! 
Registrar sua obra no escritório de Direitos Autorais permite que você reconheça sua autoria e proteja sua obra. Vocês podem registrar ilustrações simples, séries, livros ilutrados, personagens, entre outros. É simples e rápido, basta seguir o passo a passo a seguir:

1. Entre no site da biblioteca nacional

A biblioteca nacional tem uma sessão de Direitos Autorais, e lá você vai descobrir todas as informações que precisa, os documentos necessários para cada tipo de registro, em qual categoria sua obra se encaixa e quais formulários preencher. Você pode acessar a página através deste link.


2. Faça cópias do seu trabalho   

Tenha em mãos as cópias do trabalho que você deseja registrar: no caso de livros, separe um exemplar; no caso de ilustrações, faça uma cópia no tamanho A4. Todas essas obras devem estar assinadas.


3. Preencha o formulário

O formulário de registro de obra está disponível no site da Biblioteca Nacional, mas você também pode pegar diretamente no guichê do Escritório de Direitos Autorais.

Observações de preenchimento 
a) No caso de livros, eles contam as páginas a partir da capa, ao contrário da convenção editorial que começa na primeira pagina do livro. Portanto, um livro de 48 páginas deve ser registrado como "52 páginas".
b) Um livro ilustrado poderia ser registrado como "desenho" ou "literatura infantil". Prefiro registrar como "desenho" por ser mais específico, mas tanto faz.
c) No caso de co-autoria de livro ilutrado (um autor para o texto e outro para as ilustrações) o registro pode ser feito separado, um para cada autor.
d) Em caso de dúvida, não deixe de consultar o atendente no guichê na hora de entregar o formulário preenchido.


4. Pague a taxa no Banco

Confira a tabela de valores e veja qual é a taxa correspondente ao seu projeto. Por exemplo: fui registrar um livro ilustrado colorido, então eu paguei o valor único de 60 reais. Tem uma agência do Banco do Brasil pertinho do Escritório de Direitos Autorais. Foi lá que eu paguei, não levou nem meia hora!

5. Vá ao escritório de Direitos Autorais

Após seguir os passos anteriores, você deve ir até o Escritório dos Direitos Autorais tendo em mãos: uma cópia sua obra, o formulário, cópia da sua identidade com CPF e o comprovante de pagamento. Todos estes documentos ficarão retidos, inclusive a cópia da sua Obra, então não entregue peças únicas/originais! No meu caso, eu entreguei uma réplica do livro ilustrado que eu fiz, encadernado e do tamanho original.

Após reunir todos os documentos, basta ir até o Escritório de Direitos Autorais, que fica no endereço abaixo, e registrar sua obra no balcão:

Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Endereço
Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa 16, 15º andar
Centro, Rio de Janeiro, RJ
CEP 20030-120
(Basta saltar na estação Cinelândia do metrô e caminhar por cerca de 3 quarteirões)

Telefone
+55 (21) 2220-0039, +55 (21) 2262-0017

Email
eda@bn.gov.br

Horário de funcionamento
segunda a sexta-feira, das 13h às 16h


6. Os finalmentes

Agora é só esperar! Após um período de até 3 meses o seu certificado de autoria deve chegar pelo correio para você. No futuro, caso deseje fazer alguma alteração, basta ir ao escritório novamente fazer uma averbação.


Recapitulando

Checklist para quem quer registrar sua obra:

[ ] Confira o site do Escritório de Direitos Autorais (EDA)
[ ] Separe uma cópia assinada do seu projeto
[ ] Tenha em mãos a cópia do seu CPF
[ ] Preencha o formulário
[ ] Pague a taxa
[ ] Entregue os documentos no EDA
[ ] Corra para o abraço!

 Espero ter ajudado! :)









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